Lulanomics: 7 coisas que sabemos sobre os planos do PT para economia

Bloomberg Línea — Diferentemente da eleição de 2002, quando o candidato do PT comprometeu-se com a responsabilidade fiscal por meio da Carta ao Povo Brasileiro, o Lula de 2022 já deu declarações incisivas de que não pretende assinar um documento similar com suas sinalizações ao mercado porque entende que o superávit primário predominante em seus dois mandatos (2003-2010) são credenciais suficientes na área econômica.

No círculo mais próximo de Lula e com funções na pré-campanha estão seu amigo Paulo Okamotto e os ex-ministros Franklin Martins, Luiz Dulci, Celso Amorim e Aloizio Mercadante (que atualmente preside a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT) e o ex-presidente do PT Rui Falcão, estes dois responsáveis pela elaboração do plano de governo. A atual presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), costuma acompanhá-lo em grande parte das agendas.

A escolha de Geraldo Alckmin para a vice foi um aceno ao centro, assim como o aceno à autonomia do Banco Central. Lula tem adotado uma retórica forte contra teto de gastos, a reforma trabalhista e a política de preços da Petrobras.

No campo econômico, de acordo com pessoas do entorno do ex-presidente, Lula não autoriza ninguém a falar por ele. O ex-presidente costuma conversar com Mercadante e com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo. A estrela em ascensão neste círculo é Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator.

Galípolo, que tem proximidade com Belluzzo, chamou atenção ao acompanhar Gleisi Hoffmann em um jantar com empresários na semana passada.

Discreto, ele já havia sido convidado por Lula para acompanhá-lo em uma reunião com integrantes de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis em Brasília, no ano passado.

Ao contrário de Guido Mantega, que escreveu um artigo sobre ideias econômicas do PT em janeiro para a Folha de S.Paulo e depois disse publicamente que não estará numa futura equipe econômica, Galípolo submergiu após o jantar com empresários, mas não foi desautorizado publicamente pelo pré-candidato ou por ninguém do círculo mais próximo.

Mas, segundo pessoas próximas ao ex-presidente, a apresentação de um time econômico ou de um programa sistematizado para a área ainda não estão na ordem do dia da agenda do candidato.

#1 INFLAÇÃO E CONTAS PÚBLICAS

Na pré-campanha, Lula tem usado a alta de preços para fustigar Bolsonaro. Nas entrevistas que concede para rádios do interior do país, o petista tem responsabilizado o presidente pela inflação sob o argumento que o governo federal é responsável pelas políticas de preço de combustíveis e energia, responsáveis por 40% do núcleo da inflação.

“Trouxemos a inflação para 4,5%, geramos 20 milhões de empregos, tivemos superávit primário durante todo o governo, pagamos a dívida ao FMI, emprestamos US$ 10 bilhões ao FMI e ainda deixamos U$ 370 bilhões em reservas, que é o que está salvando o Brasil hoje”, disse em uma entrevista a jornalistas em Brasília, no ano passado.

Segundo ele, é esse legado que “vale por 500 Cartas ao Povo Brasileiro”, mas ele não detalhou até agora como pretende abordar a questão da inflação, além do fim da paridade com preços internacionais na Petrobras.

#2 PETROBRAS

A Petrobras (PETR4) virou tema da eleição e Lula adotou o slogan de que vai “abrasileirar” os preços praticados pela estatal. Na prática, ele tem prometido o fim da paridade com preços internacionais do petróleo e eliminar o câmbio da equação que forma o preço na bomba. O argumento dele é que os custos da Petrobras são em reais e que a atual política, que tem pago fortes dividendos para acionistas, está errada.

Lula tem prometido também reverter a saída da Petrobras do setor de refino para produzir derivados aqui. Desde o governo Michel Temer, a estatal tem se concentrado na exploração e deixado setores considerados não estratégicos pela gestão de Pedro Parente à frente da companhia.

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A questão de tirar a Petrobras do refino obedeceu à lógica de aumentar a concorrência no ramo de derivados e permitir que mais agentes privados atuem tanto em refino quanto em exportação. Lula critica a existência “de mais de 400 empresas que importam combustíveis hoje” e promete levar a Petrobras de volta à atividade.

“Eu quero dizer aqui em alto e bom som, eu sei que o mercado fica nervoso quando eu falo isso, mas eu quero que pensem o seguinte: nós vamos abrasileirar o preço da gasolina. O preço vai ser brasileiro porque os investimentos são feitos em reais. A gente vai tirar gasolina e aumentar a capacidade de refino”, disse, em uma entrevista a uma rádio do Ceará, em fevereiro.

#3 TETO DE GASTOS

Nos discursos que tem feito, Lula tem repetido que o teto de gastos – mecanismo criado no governo Temer que limita o aumento do gasto federal à inflação – é uma regra que é fruto da “incompetência de quem governa o país”. Ele já sinalizou com expansão do gasto público naquilo que o governo considerar prioritário, como despesas com programas sociais.

“Vamos fazer o que for necessário para melhorar a vida do povo. Vamos gastar o que for preciso gastar. Muitas vezes o gasto é investimento (...) Você não tem que limitar, porque quando limita, é para gastar menos para o benefício do povo. Eles consideram como gastos pagar aposentadoria, salários, investimentos na saúde”, disse, em entrevista a uma rádio da Paraíba, no mês passado.

#4 PRIVATIZAÇÕES

Lula já prometeu não realizar privatizações de empresas que ele considera estratégicas em um novo mandato, como a Petrobras, Eletrobras (ELET6) e Correios. O tom mais incisivo tem sido em relação à proposta do governo Bolsonaro de transferir para o capital privado o controle da holding de empresas estatais de geração e transmissão de energia elétrica.

“Agora vão querer privatizar a Eletrobras para aumentar mais a energia elétrica, para deixar o povo mais no escuro. Os empresários privados não têm preocupação se o povo está vivendo mais no escuro, se está cozinhando na luz do candeeiro, se a mulher está costurando na luz de candeeiro. O que querem é lucro. Quem tem que cuidar do povo é o Estado”, disse.

Pela lógica do candidato de esquerda, programas como Luz para Todos, de universalização do acesso à energia elétrica, não teriam sido possíveis se a Eletrobras estivesse sob controle privado porque dependem de vontade política do governo para sair. Segundo ele, com a Eletrobras nas mãos da iniciativa privada, nenhum empresário promoveria expansão da rede para atender a parte mais pobre da população porque não teria lucro.

Lula ainda não deu declarações sobre concessões de infraestrutura como portos e aeroportos feitas ou planejadas pelos governo Bolsonaro.

#5 BANCO CENTRAL E MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Lula sinalizou que não tentará reverter a legislação que concedeu autonomia ao Banco Central, caso volte ao poder.

Em janeiro, durante uma entrevista a jornalistas e blogueiros de esquerda, Lula afirmou o seguinte: “As pessoas colocam obstáculos no tal do Banco Central independente. Olha, o BC tem que ter compromisso com o Brasil e não comigo. Vai ter meta de inflação, vamos colocar meta de emprego e meta de crescimento econômico também. Vamos comprometer com alguma coisa positiva”.

“Quem tem que chamar o cara [o presidente do BC, Roberto Campos Neto] para conversar? Sou eu. Eu não conheço, mas na hora que eu ganhar, eu vou chamar ‘vem cá, vamos conversar um pouquinho aqui’, vamos discutir o Brasil numa boa. Vejo contrariedade, mas não vejo obstáculo”, disse.

Quanto ao Ministério da Economia, nas discussões que tem havido dentro do PT, o caminho considerado seria uma cisão das áreas da Fazenda e do Planejamento, numa estrutura similar à existente antes da concentração de poder nas mãos de Paulo Guedes. Num jantar privado com senadores do MDB em Brasília no ano passado, Lula expressou um temor de que a situação da economia se deteriore até 2023, sendo necessário um ministro da Fazenda que seja “político”, não um tecnocrata, conforme o relato de um dos participantes do encontro à Bloomberg Línea.

#6 REFORMA TRABALHISTA

Lula tem repetido que pretende reverter a reforma trabalhista aprovada durante o governo Temer, mas até agora não ofereceu detalhes de como isso poderia ser feito.

Em entrevista a uma rádio de Minas Gerais, em fevereiro, Lula defendeu uma discussão entre sindicatos, empresários e o governo para estudar alterações na reforma. Ele avalia que a mudança tolheu direitos de trabalhadores e excluiu um contingente alto da seguridade social. Ele tem usado o exemplo de motoristas de aplicativos.

Na mesma entrevista, ele foi incisivo quanto ao tema: “Reforma na casa é para melhorar a casa. Reforma no carro é para melhorar o carro. Mas o que fizeram com a reforma trabalhista foi uma destruição. É como se eles tivessem dinamitado os direitos dos trabalhadores, tudo o que construímos desde 1942, quando foi criada a CLT”.

“Prometeram uma ponte para o futuro, cavaram um abismo e esqueceram de fazer a ponte. Só ficou o buraco, onde o povo está caindo agora”, disse na ocasião.

Na semana passada, Lula criticou a reforma por ter cortado a fonte de financiamento dos sindicatos.

#7 IMPOSTOS

Um outro mote que Lula tem repetido é o de “colocar o pobre no Orçamento e o rico no imposto de renda”. O ex-presidente já afirmou que pretende alterar a faixa de isenção no Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 6.060). Hoje, a isenção vale para quem ganha até R$ 1.903. A tributação de dividendos seria uma das formas de compensar a perda de arrecadação com a ampliação do número de contribuintes isentos.

Alguns economistas do PT têm defendido publicamente taxar grandes fortunas, algo que o partido não implementou em 13 anos de governo, mas Lula ainda não se pronunciou sobre isso.

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