Eleições 2022

Telegram assina acordo com TSE e terá canal de denúncias de fake news nas eleições

Aplicativo se tornou uma das principais ferramentas das campanhas e é acusado de ser utilizado para divulgar desinformação do processo eleitoral

Telegram assina acordo com TSE e criará canal de denúncias sobre desinformação e ataques ao sistema eleitoral
17 de Maio, 2022 | 02:03 PM

São Paulo — Depois de aderir ao programa de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo de mensagens Telegram assinou um acordo com o tribunal e se comprometeu a criar ferramentas de combate a fake news sobre o processo eleitoral.

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Pelos termos do acordo, visto antecipadamente pela Bloomberg Línea e que deve ser divulgado nesta terça-feira (17), o Telegram se compromete a criar um canal de denúncias exclusivo para que o TSE faça “comunicações extrajudiciais” sobre conteúdos relacionados ao processo eleitoral que transmitam desinformações graves, sob a perspectiva do alcance ou do conteúdo”. O Telegram tem 15 dias para implantar a ferramenta.

O aplicativo também se compromete a investigar se os conteúdos denunciados pelo TSE violam seus termos de uso e poderá marcar as informações cuja violação às políticas de uso seja confirmada ou se forem só “imprecisas”.

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O acordo estabelece ainda que as denúncias são meramente informativas e não implicam “quaisquer obrigações para as partes tomarem quaisquer medidas contra os canais objeto da denúncia”.

“Qualquer restrição temporária ou permanente dos usuários ao uso dos serviços do Telegram deve ser baseada exclusivamente na violação dos termos de uso e políticas do Telegram, conforme definido exclusivamente pelo Telegram”, diz o acordo.

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O app também permitirá que o TSE crie um bot para interagir com eleitores. “Os casos de uso potenciais para tal Bot podem incluir o pedido para usuários indicarem sua cidade de residência e então enviar comunicados personalizados pertinentes para região específica, coletar feedbacks ou solicitações dos usuários etc [sic]”, estabelece o documento.

POR QUE ISSO É IMPORTANTE: O Telegram foi a última das grandes empresas de redes sociais a aderir ao programa do TSE de combate a desinformação nas eleições.

O app vem sendo tratado pelas campanhas como um substituto do WhatsApp depois que a empresa foi acusada de ter sido usada para disparos de fake news em massa pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018.

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A acusação era de que empresas financiaram a contratação do serviço de disparo, feito dentro de grupos do WhatsApp, o que foi entendido pelos adversários de Bolsonaro como financiamento ilegal de campanha por empresas. O WhasApp nega envolvimento com o esquema e a campanha de Bolsonaro foi absolvida pelo TSE.

Mas o Telegram, que não limita a quantidade de usuários por grupo e permite listas de transmissão sem limite de inscritos, viu diversos candidatos migrarem para suas ferramentas nos últimos anos. O canal de Bolsonaro, por exemplo, tem mais de 1,3 milhão de inscritos e é um dos maiores do mundo — apenas para comparar, o canal oficial da Secretaria de Comunicação do Planalto (Secom) tem menos de 30 mil inscritos.

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E, como não tinha representação no Brasil, acabou sendo acusada de ser plataforma para divulgação de desinformação e mentiras. Quando o TSE anunciou os acordos com as demais empresas — entre elas Google (GOOG), YouTube, WhatsApp, Facebook (FB) e Instagram —, o Telegram não aderiu e chegou a haver ameaças de proibição de a companhia funcionar no Brasil.

Com a assinatura do acordo, o aplicativo passa a fazer parte do grupo de apps e plataformas que ajudarão o TSE a monitorar ataques ao sistema eleitoral.

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O acordo tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano.

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Pedro Canário

Pedro Canário

Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.

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