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Brasil

Governo enfrenta pressão por subsídios para combustível e luz

Além do teto de gastos, outro fator limitante é a lei eleitoral, que não permite subsídios em ano de eleições, exceto para casos de calamidade

Equipe econômica enfrenta limitações fiscais e eleitorais para encontrar espaço orçamentário para uma ajuda
Por Martha Beck
10 de Maio, 2022 | 03:40 pm

Bloomberg — A equipe econômica enfrenta pressão crescente dos assessores do presidente Jair Bolsonaro para subsidiar os combustíveis e a energia, já que a inflação corrói o poder de compra da população meses antes das eleições de outubro, disseram três pessoas com conhecimento do assunto.

A equipe enfrenta limitações fiscais e eleitorais para encontrar espaço orçamentário para uma ajuda, disseram as pessoas, pedindo para não serem identificadas porque as discussões não são públicas.

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O primeiro obstáculo é a regra do teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior e não deixa espaço para novos subsídios. Além disso, a lei eleitoral não permite subsídios em ano de eleições, exceto em caso de calamidade ou emergência, o que o Ministério da Economia não vê como o caso, disse uma das pessoas.

A inflação anual atingiu 12% no início de abril, e os principais bancos de Wall Street agora veem a alta de preços ao consumidor acima de 9% no final do ano, bem acima da meta de 3,5% para 2022. Além dos custos crescentes de combustíveis, energia e alimentos, os funcionários públicos querem reajuste salarial para compensar a perda de poder de compra.

A pressão por mais ajuda ganhou força depois que a Petrobras (PETR4) (PETR3) aumentou os preços do diesel na segunda-feira (9), poucos dias depois de Bolsonaro criticar a empresa em razão do lucro elevado.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que o governo federal já reduziu o ônus dos altos preços dos combustíveis para os consumidores ao reduzir o PIS/Cofins sobre o diesel. O ministério colocou parte da culpa nos governadores, que não seguiram o exemplo com mudanças no ICMS.

Preço da energia

O preço da energia também preocupa os aliados de Bolsonaro, que agora sugerem o uso da privatização da Eletrobras (ELET3) como forma de dar subsídios, disseram as pessoas.

O governo poderia exigir que parte do dinheiro arrecadado na venda fosse paga antecipadamente - cerca de R$ 30 bilhões, que seriam usados ​​para subsidiar as contas de luz. Em troca de antecipar parte do pagamento, os novos operadores da Eletrobras teriam mais tempo para pagar ao governo o direito de operar as hidrelétricas da empresa, disseram outras duas pessoas com conhecimento do assunto.

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A discussão também ocorre poucos dias antes da data marcada para o Tribunal de Contas da União decidir sobre as regras para a venda empresa, colocando em risco a operação, disseram as pessoas, acrescentando que qualquer mudança agora afetará o setor elétrico brasileiro.

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