Internacional

País sob estado de exceção: a vida dos equatorianos na segunda semana de protestos

Assembleia reúne-se para rever o decreto do estado de emergência; lei autoriza o parlamento a revogá-la quando houver justificativas suficientes

Manifestantes queimam pneus durante protesto do movimento indígena
20 de Junho, 2022 | 08:02 AM

Quito — As mobilizações contra o governo de Guillermo Lasso no Equador completam hoje sete dias consecutivos e o fim não está à vista. Não há avanços para abrir um diálogo e mais confrontos foram registrados nas últimas horas, como a entrada da Polícia na Casa da Cultura em Quito e a entrada de manifestantes do sul da capital apesar do estado de exceção. O que esperam os equatorianos nesta segunda semana?

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Reunião da Assembleia Nacional

A sessão convocada pelo seu presidente, Virgílio Saquicela, terá lugar na Assembleia Nacional para rever o decreto do estado de emergência, a pedido de 72 deputados. A questão será analisada em conformidade com o artigo 46.º da Lei Orgânica da Função Legislativa, que determina que o parlamento, se as circunstâncias o justificarem, “pode revogar a qualquer momento o decreto executivo que declare o estado de exceção e sem prejuízo da constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional”.

“Não queremos que o país fique convulsionado, esperamos que aqueles que estão na linha de frente do protesto e o Executivo tomem as melhores decisões, cheguem a acordos e consensos em benefício do país, para resolver este conflito o mais rápido possível“, disse o responsável citado no boletim oficial, onde insistiu que o diálogo “é a melhor alternativa para encontrar pontos de acordo em benefício do país”.

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O líder da Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), Leonidas Iza, pediu ao parlamento a revogação do decreto para conter a escalada da violência. A sessão legislativa está marcada para as 19h15, horário de Brasília, desta segunda-feira (20).

Não há indícios de mediação

A próxima coisa será esperar que a mediação progrida. A Associação de Municípios do Equador (AME) se ofereceu para cumprir esse papel porque “nunca queremos que um outubro de 2019 se repita”, disse seu presidente Franklin Galarza, por isso “propusemos essa abordagem ao governo nacional, estamos dispostos a ter essa ponte de diálogo. Não podemos permitir que esta crise se aprofunde ainda mais.”

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No entanto, nem este nem qualquer outro convite foi aceito pelas partes. O Legislativo também propôs a realização de uma reunião na próxima terça-feira entre os manifestantes e as autoridades, mas esse convite também não produziu eco.

Protestos chegam a Quito

Também se espera que a partir de hoje mais manifestantes entrem em Quito. Na noite deste 19 de junho, centenas de manifestantes chegaram ao sul da capital onde foram interceptados por soldados que finalmente permitiram sua entrada. Segundo Iza, quem chega à cidade o faz por decisão própria e garante que “não entrará para fazer vandalismo”. O dirigente pediu que as universidades abram suas portas e deem asilo aos indígenas enquanto durar o protesto, como já aconteceu em outras ocasiões.

Da mesma forma, foi registrada a entrada na Casa da Cultura Equatoriana (CCE) da Polícia para trabalhos de requisição da sede cultural. Conforme relatado por Primicias, no momento do trabalho policial, um grupo de artistas e gestores culturais estava dentro do local, então houve confronto com os homens fardados. Após controlar os distúrbios, a Polícia tomou a custódia da instituição e estabeleceu uma cerca.

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Posições opostas

Segundo a deputada Vilma Andrade, embora haja políticos “que querem pescar em rio conturbado” em meio aos protestos, tampouco podem “deslegitimar o protesto social que está ligado à questão econômica, pois no meio rural as grandes lacunas são sentidos”. Por isso, ele acredita que pelo menos seis dos 10 pedidos da Conaie “são viáveis” e devem “ser articulados e chamados ao cumprimento”.

Mas ela também considera que o movimento indígena tem que agir com maior maturidade e buscar espaços para negociar, algo que não aconteceu até agora. Da mesma forma, ele acha que a prisão de Iza foi um erro político do governo. “Isso foi tentar apagar o fogo com gasolina, é não entender o movimento indígena”, declarou em Front Page.

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Embora Iza tenha sido imediatamente libertado, essa ação exacerbou o ânimo dos manifestantes e o protesto aumentou, sem solução à vista até o momento. Do seu lado, o presidente não fez novos anúncios. Apenas buscou posicionar as medidas que anunciou para acalmar as águas, mas que os indígenas consideram insuficientes:

  • Aumente o bônus de desenvolvimento humano para US$ 55
  • Declarar emergência do sistema de saúde pública
  • Dobrar o orçamento para a educação intercultural
  • Subsidiar até 50% o preço da ureia para pequenos e médios produtores
  • BanEquador perdoará todos os empréstimos vencidos de até US$ 3.000
  • Crédito agrícola de até US$ 5.000, a 1% e prazo de 30 anos
  • Não haverá aumento de diesel, gás, gasolina extra ou eco-país
  • Não haverá privatização de serviços públicos e setores estratégicos

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Ángela Meléndez

Ángela Meléndez (PT)

Jornalista equatoriano com mais de 15 anos de experiência. Tem sido repórter, correspondente e editora de vários meios de comunicação social nacionais e estrangeiros. Mestrado pela Universidade Internacional de La Rioja e Mestrado pela Universidade Rey Juan Carlos. Membro da Fundación Periodistas sin Cadenas.

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