Governador da Flórida revoga isenções fiscais da Disney, mas mantém crédito milionário

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Bloomberg — O governador da Flórida, nos Estados Unidos, Ron DeSantis, pode ter colocado um alvo no tratamento especial de que a Walt Disney usufrui no estado há mais de 50 anos, mas tem evitado as centenas de milhões de dólares em incentivos fiscais esbanjados com a gigante do entretenimento.

DeSantis rebate Disney por críticas ao projeto de lei LGBTQ da Flórida

Na sexta-feira (22), DeSantis sancionou uma lei para acabar com o distrito municipal especial no qual a Disney opera no estado desde o fim dos anos 1960. É parte de um esforço para punir a empresa por ter criticado um projeto, apoiado pelo governador, que proíbe discussões sobre orientação sexual e identidade de gênero nas escolas do estado, do jardim de infância até a terceira série.

Mas, pelo menos por enquanto, DeSantis não vai mexer em outra mordomia valiosa: US$ 578 milhões em créditos que a Disney pode usar para abater de seu imposto de renda até 2040. Christina Pushaw, porta-voz do governador, disse que DeSantis não pediu que o Legislativo reveja a lei tributária porque ela “não foi feita para uma corporação específica”. Qualquer empresa pode pedir os incentivos, segundo ela, e “os maiores investimentos vão se qualificar para os maiores créditos tributários”.

Autoridades de desenvolvimento econômico da Flórida validaram os créditos em fevereiro de 2020, de acordo com documentos obtidos pela Bloomberg News depois de pedido de acesso a documentos públicos. Em seu pedido pelos incentivos, a Disney mencionou planos de mandar pelo menos dois mil empregados, que ganham em média US$ 120 mil por ano, para uma nova sede no estado. A sede vai ficar em Lake Nona, cerca de 30 quilômetros a sudoeste do centro de Orlando.

A empresa, uma das maiores geradoras de empregado do estado por causa de seus parques temáticos instalados lá, está investindo US$ 864 milhões na realocação, o que inclui a construção de escritórios e investimentos em ofertas e software. A Disney chegou a considerar outros estados, como Califórnia, Nova York e Connecticut.

Os incentivos foram “uma parte significativa da decisão de escolher um lugar para o novo projeto”, disse a empresa, no pedido. Ela não quis fazer mais comentários.

DeSantis, republicano candidato à reeleição neste ano, está em guerra com a Disney desde que a empresa foi pressionada por empregados a se pronunciar a respeito do projeto sobre educação sexual nas escolas no começo de março. O governador, considerado um provável candidato a presidente em 2024, disse que se arrepende de ter sancionado uma lei de 2021 que protege a Disney de outra lei que proíbe empresas de redes sociais de banir candidatos de suas plataformas. Legisladores removeram a exceção numa sessão extraordinária nesta semana.

A lei sancionada na sexta determina a dissolução do Reedy Creek Improvement District, da Disney, mas mantém indefinidas algumas questões cruciais, como o que vai acontecer com o US$ 1 bilhão em títulos garantidos pelo distrito e quem vai prestar os serviços hoje prestados pela empresa.

Quem paga?

Se o distrito for dissolvido, os custos provavelmente ficarão com os contribuintes da Flórida, segundo a Fitch Ratings. As regiões de Orange e Osceola provavelmente vão assumir a propriedade de todos os imóveis e dívidas do distrito, que fornece eletricidade, água e outros serviços para o complexo de hotéis Walt Disney.

“A Fitch acredita que a mecânica da implementação será complicada”, disse a agência de rating numa nota divulgada na sexta.

Na cerimônia de sanção dos projetos na sexta, DeSantis disse que os moradores não precisam se preocupar com os serviços prestados pelo distrito. “Vamos tomar conta de tudo isso”, ele disse. “Não se preocupem. Já pensamos em tudo.”

Anna Eskamani, deputada estadual democrata, disse em entrevista que nem toda empresa está qualificada a receber os créditos tributários oferecidos pela Flórida à Disney porque há muitas exigências de geração de empregos e investimento. O governador pode pedir ao Legislativo que considere rever as exigências, se quisesse.

“Ele nunca deu prioridade a fechar as brechas”, disse Eskamani. “Se ele realmente quiser criar um ambiente justo, essas são questões que tenho levantado desde o meu primeiro dia no cargo.”

O risco da Flórida

Questionar os créditos tributários pode levar a Disney a abandonar os planos de levar dois mil empregados ao estado. A realocação tem sido controversa na empresa, e muitos designers que hoje estão na Califórnia preferindo não se mudar para a Flórida. O problema tem sido uma das questões por trás da oposição interna à lei das escolas da Flórida, com um site criado pelos empregados só para pedir à empresa que desista da mudança.

Enquanto isso, governadores democratas estão aproveitando a ironia de ver DeSantis batendo na Disney por causa de mordomias corporativas enquanto tenta atrair empregos. “É ISSO que ele quer dizer com ‘amigável a negócios’?”, disse o governador da Califórnia, Gavin Newsom, no Twitter, depois que DeSantis pediu ao Legislativo que dissolva Reedy Creek.

“No Colorado, não nos metemos nos assuntos de empresas como Disney ou Twitter”, disse o governador Jared Polls, no Twitter. “Hey, Disney, estamos pronto para a Mountain Disney.”