Internacional

Jornada semanal de quatro dias pode virar realidade em países da América Central

Entidades empresariais debatem a mudança no Panamá e na Costa Rica, em modelo que abriria espaço para três dias de folga

Vista da Cidade do Panamá: mudança na legislação pode abrir caminho para jornadas semanais com quatro dias de trabalho
15 de Junho, 2022 | 07:00 PM

Bloomberg Línea — A Assembleia Legislativa da Costa Rica vem discutindo um projeto de lei que visa reformar as leis trabalhistas para que empregadores e trabalhadores possam concordar com jornadas com mais horas por dia, mas menos dias por semana.

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No caso do Panamá, a iniciativa visa permitir jornadas com duas horas adicionais de trabalho durante quatro dias da semana para completar as 40 horas e um dia de folga adicional, que poderia ser na sexta-feira ou na segunda-feira.

Em ambos os casos, na Costa Rica e no Panamá, a discussão desse tipo de projeto gerou um debate entre os setores empresariais: enquanto alguns declaram estar de acordo, outros consideram que isso seria um retrocesso para as condições de trabalho.

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Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicado em 2015 mostrou que a produtividade tem a ver com “trabalhar de forma mais inteligente” em vez de “trabalhar mais” e reflete a capacidade de gerar mais resultados ou produtos através de uma melhor combinação de insumos, graças a novas ideias, inovações tecnológicas e novos modelos de negócios.

Costa Rica

Até agora, os partidos do governo e da oposição (exceto a Frente Amplio) são a favor de uma reforma do Código do Trabalho que apoia as jornadas de modelo 4-3, na qual os trabalhadores trabalhariam quatro dias por semana com três dias de folga, mas o limite semanal deve ser respeitado a depender do dia de trabalho: 48 horas em jornada diurna, 42 horas em jornada mista e 36 horas no período noturno.

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Dessa forma, se um trabalhador tem uma jornada diurna, seu turno seria de 12 horas por dia, enquanto pessoas que trabalham à noite teriam um turno de 9 horas.

O debate fica mais intenso no momento em que os sindicatos afirmam que o novo modelo afetaria a capacidade de trabalhar horas extras e a qualidade do trabalho dos funcionários, enquanto os favoráveis ao tema expressam seu acordo porque, segundo seus argumentos, a mudança é necessária para melhorar as condições de trabalho e manter as jornadas de 48 horas semanais.

Panamá

No país vizinho, o Panamá, o Conselho Nacional da Empresa Privada (Conep) afirma que a proposta de reduzir a jornada de trabalho é uma abordagem que deve ser avaliada, pois a questão pode entrar em conflito com a Constituição, que estabelece que a jornada diária máxima de trabalho é de oito horas.

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“É algo que deve ser levada em consideração em um debate sobre novas formas de relações de trabalho”, diz o presidente da associação empresarial, Rubén Castillo.

No Panamá, as empresas privadas definem seus horários de trabalho nos termos das disposições do Código do Trabalho, de modo que cada empresa é livre para avaliar medidas criativas com seus trabalhadores de acordo com a natureza de suas atividades, diz a Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura do Panamá.

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--Este texto foi traduzido por Bianca Carlos, localization specialist da Bloomberg Línea.

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Andrea  Hidalgo

Andrea Hidalgo

Periodista costarricense de economía, finanzas y negocios.

Mary Triny Zea

Mary Triny Zea

Periodista panameña con más de 15 años de experiencia. Ganadora 8 veces del Premio Nacional de Prensa entre estos con el Gran Premio Nacional de Periodismo.

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