ESG

Tesla não consegue levar processo por assédio sexual para arbitragem

Montadora enfrenta pelo menos seis outros processos por assédio sexual; discriminação racial também faz parte de outras denúncias

Fábrica da Tesla na Califórnia já foi ré de diversos processos
Por Malathi Nayak
25 de Maio, 2022 | 07:59 AM

Bloomberg — A Tesla (TSLA) deve continuar se defendendo em tribunal aberto contra alegações de que funcionárias enfrentam “assédio sexual desenfreado” em sua maior fábrica na Califórnia, decidiu um juiz, rejeitando o pedido da empresa de arbitragem a portas fechadas.

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O juiz do Tribunal Superior do Condado de Alameda, Stephen Kaus, decidiu na segunda-feira (23) que a funcionária que fez a denúncia pode prosseguir com o caso – mesmo que tenha assinado um acordo de arbitragem desistindo de seu direito de processar.

Kaus negou o pedido da empresa sem explicar seu raciocínio.

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A Tesla foi criticada por acionistas ativistas que pressionaram – até agora sem sucesso – para que o conselho da montadora de veículos elétricos adote mais transparência sobre suas metas de diversidade e uso de arbitragem para resolver denúncias de assédio sexual e discriminação racial.

Uma lei federal que proíbe os empregadores de forçar os trabalhadores a arbitrar reivindicações de assédio sexual foi sancionada pelo presidente Joe Biden em março, mas a medida não abrange denúncias feitas antes de sua promulgação.

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Jessica Barraza disse em uma proposta de ação coletiva que passou por um “pesadelo” como trabalhadora noturna na fábrica da Tesla em Fremont, Califórnia. Ela disse que colegas de trabalho e supervisores repetidamente fizeram comentários e gestos obscenos para ela. Quando ela reclamou com supervisores e recursos humanos, eles não agiram, disse Barraza.

A Tesla está enfrentando processos separados de pelo menos seis outras funcionárias por suposto assédio sexual.

Um advogado da Tesla não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a decisão.

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“Estou muito grato por esta decisão nos trazer um passo mais perto da justiça”, disse Barraza em um comunicado por e-mail.

‘Responsabilidade pública’

David Lowe, advogado de Barraza, chamou a decisão de “uma vitória para a responsabilidade pública”.

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“Por causa dessa decisão, a Tesla não poderá se esconder atrás das portas fechadas da arbitragem confidencial”, disse Lowe em comunicado. “Em vez disso, a Tesla será julgada por um júri de colegas da Sra. Barraza em um tribunal público.”

Lowe disse a Kaus em uma audiência em março que o acordo de arbitragem era ilegal e “inconcebível” segundo a lei da Califórnia.

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A Tesla buscou arbitragem apenas para as alegações que Barraza fez sob as leis de discriminação trabalhista da Califórnia, e não para suas denúncias segundo uma lei estadual separada referente a violações trabalhistas.

--Com a colaboração de Robert Burnson.

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--Este texto foi traduzido por Bianca Carlos, localization specialist da Bloomberg Línea.

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